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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 114 registros para a palavra: direitos humanos

Disque 100 recebe mais de 121 mil denúncias no primeiro trimestre

A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. 

A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente. ..

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Polo UAB de Juazeiro abre inscrições para curso de pós-graduação EaD com especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade

A prefeitura de Juazeiro, por meio do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está ofertando, na modalidade Educação a Distância (EaD), 40 vagas para o curso de pós-graduação com especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade, oferecido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Interessados no curso devem realizar inscrição de forma gratuita, até às 23:59h do dia 27 de março de 2023, através do Portal da SEAD/UFBA, disponível no link (clique aqui), com exigência do envio de documentos solicitados no edital, também disponibilizado no mesmo site.
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Governo do Estado acolhe baianos resgatados de trabalho escravo no Rio Grande do Sul

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e em parceria com a Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, federais e municipais, se articulou nesta segunda-feira (27), em Salvador, para acolher os trabalhadores baianos que foram resgatados de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (22).

O acolhimento inicial aconteceu na Defensoria Pública do Estado da Bahia, no bairro do Canela. Dos 196 baianos resgatados, 54 vieram em um ônibus e foram recebidos no órgão de defesa na capital, e mais três ônibus levaram trabalhadores para Serrinha, Lauro de Freitas e Feira de Santana...

Dia da Visibilidade Trans é celebrado com serviços em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), realizou nessa terça-feira (31) o 'T+ Cidadania', um mutirão de serviços para pessoas trans. A ação foi desenvolvida em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29). O evento aconteceu na Secretaria Executiva de Direitos Humanos.  

Foram oferecidos serviços como consultas médicas, testes rápidos, inscrição e atualização do Cadastro Único e mutirão do Retifica Petrolina. A cabelereira Thalita Fernandes, 33 anos, foi uma das participantes do evento. "Foi uma ótima oportunidade de cuidar da saúde e confraternizar. Parabenizo a prefeitura pela iniciativa e por garantir nossos direitos", afirma. Cerca de 40 pessoas utilizaram algum tipo de serviço. ..

Bolsonaro e Damares se tornam alvos de representação por genocídio contra Yanomamis

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves são alvos de uma representação na Procuradoria Geral da República por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima. A representação foi protocolada por quatro deputados federais do PT neste domingo (22).

"Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos", diz o documento. "A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia", acrescenta...

Aumenta o número de nordestinas vítimas de violações aos direitos humanos em estabelecimentos de saúde

Ambientes que deveriam ser seguros e éticos, os estabelecimentos de saúde tem repercutido cada vez mais como cenários de violações.

Em 2022, o número de violações aos direitos humanos contra mulheres nestes locais mais que dobrou no Nordeste, quando comparado ao ano anterior. Foram 938 violações registradas em 2021 e 2.175 em 2022...

Silvio Almeida assume Ministério dos Direitos Humanos e diz que 'todo ato baseado no ódio' será revisto

O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado...

Pernambuco: Lúcia Mota toma posse na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e comenta sobre desafios da nova gestão

A governadora eleita Raquel Lyra (PSB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomaram posse na tarde deste domingo (1º).

Na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os futuros secretários falaram sobre as expectativas para o novo governo. ..

Raquel Lyra anuncia Lucinha Mota como Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

A ativista social e humanitária na luta por justiça e pelo respeito aos Direitos Humanos, Lucinha Mota, foi anunciada nesta sexta-feira (30) como Secretária de Justiça e Direitos Humanos do estado de Pernambuco.

O anúncio foi feito pela governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta noite, numa segunda leva de nomes que vão compor a nova gestão em Pernambuco. A redeGN manteve contato com Lucinha Mota e confirmou sua indicação para a pasta...

Equipe da SEDESDH debate políticas públicas para crianças e adolescentes na capital baiana

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina realizou uma visita técnica esta semana ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, conhecido popularmente como 'Projeto Axé', localizado em Salvador-BA. O encontro foi para debater políticas públicas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. 

Com 32 anos de existência, o 'Projeto Axé' demonstra que é possível realizar o trabalho de defesa e educação da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, resgatando sua cidadania e devolvendo-lhes condições dignas de vida através da arte-educação.   ..

Artigo - Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.

Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..

Prorrogadas inscrições para cursos gratuitos de qualificação em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), prorrogou as inscrições dos cursos do programa 'Qualifica Petrolina'. As vagas disponíveis são para os cursos de Auxiliar de Cozinha, Pizzaiolo e Cuidador de Idoso.

As inscrições foram prorrogadas até o dia 22 de setembro, das 8h às 12h, na Secretaria Executiva da Juventude e Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó (em frente com o SESI). Para realizar a inscrição é preciso ter a partir de 16 anos e levar cópias e originais da Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e declaração de baixa renda...

Violência obstétrica é uma violação aos direitos humanos

Ações de violência contra as mulheres durante a gestação, no parto e no pós-parto estão cada vez mais em evidência. Toda semana são registrados novos relatos e, mesmo assim, a dimensão do número de ocorrências ainda está longe da realidade, num universo de cerca de 2,5 milhões de partos ao ano no Brasil, e até o termo violência obstétrica é contestado. 

A defensora pública do Estado de São Paulo Mônica de Melo, feminista e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo,  diz que a violência obstétrica é uma violência de gênero, uma violação dos direitos humanos das mulheres. É toda ação ou omissão direcionada às mulheres no pré-natal, parto e puerpério que cause dano, dor, sofrimento, prejudicando a integridade física e/ou psíquica, praticada sem consentimento ou em desrespeito à autonomia e escolhas das mulheres...

ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos; Brasil se abstém

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) obteve maioria, nesta quinta-feira (7) para suspender a Rússia do Conselho de Direitos Humanos do órgão, pedida em uma resolução apresentada ao órgão.

A resolução adotada pela minuta de 193 membros da Assembleia-Geral expressa “grande preocupação com a crise humanitária e de direitos humanos em andamento na Ucrânia“, particularmente com relatos de abusos de direitos por parte da Rússia...

Conselho Municipal de Direitos Humanos de Juazeiro tem nova mesa diretora

O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Juazeiro (CMDH) definiu, nesta quarta-feira (30), na Casa dos Conselhos, a nova mesa diretora do colegiado para o biênio 2022/2024.

A nova diretoria será composta pela coordenadora geral Elca Pereira Mattos, pelo vice-coordenador, Marcelo Amaral Alencar Nascimento, pelo coordenador secretário, Márcio Murilo Ribeiro dos Santos Bispo, pela coordenadora tesoureira Virgínia Angélica Brito e pelo secretário executivo Agnaldo dos Santos Meira...

Caminhada Justiça Por Beatriz: "do sertão ao litoral a cultura da paz abraça os direitos humanos, por todas as crianças", diz advogado Jaime Badeca

“ Quando se sonha só, é apenas um sonho, mas quando se sonha com muitos, já é realidade"...Sonha sem medo, sem limites, sem censura, e põe teus sonhos a serviço da vida".  As frases de Dom Helder Câmara ganham mais sentido quando o Brasil, Pernambuco, Nordeste toma conhecimento da Caminhada Justiça por Beatriz. 

Desde o dia 5 de dezembro quando iniciou a Caminhada Justiça por Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton, recebem apoio das pessoas que se juntam em busca de uma resposta: quem matou Beatriz e qual o motivo do Estado, Secretaria de Segurança Pública não dá uma solução para o caso?...

Artigo: O fim da violência contra a mulher é causa de direitos humanos

O dia 25 de novembro marca a data internacional da não-violência contra as mulheres. Em todo o mundo, cerca de 80% das mulheres já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência. Essa estimativa não distingue raça, nacionalidade, religião ou situação financeira.

Na última terça-feira, o Brasil deu mais um passo importante na defesa das mulheres. Foi sancionada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos...

Comissão Direitos Humanos: Em debate, especialistas atacam projeto de usina nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

O plano de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) foi alvo de críticas em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (20).

O projeto da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, voltou a ser defendido pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. No entanto, os debatedores salientaram a possibilidade de acidentes, os prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região, e os riscos ambientais envolvidos no plano...

Comissão dos Direitos Humanos realiza audiência pública para discutir riscos de uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

A proposta de instalar uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco e a articipação da energia nuclear na matriz energética brasileira será o tema de audiência pública a ser promovida na segunda-feira (20), a partir das 14h, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. 

O debate ocorrerá no momento em que o Governo Federal debate os futuros investimentos para a construção de novas usinas nucleares. A audiência pública será transmitida pela TV Senado...

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